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SUSEP AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE RESSEGURO POR ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E POR OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Expectativa da autarquia é redução de preço, maior concorrência e diversidade de produtos...
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Tema 769 do Stj - Penhora de Faturamento Equivale à Penhora Bacenjud? o Que Diz a Lei de Execuções Fiscais?
O instituto da penhora, seja de bens...
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ICMS - Princípio da Não cumulatividade
Ressalto que a não-cumulatividade do ICMS se trata de um princípio constitucional...
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Saiba a diferença de Erros e Avisos no IRPF2020
Especialista esclarece sobre detalhe na hora do preenchimento...
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